O Ensino Fundamental, com duração de nove anos, dividido em duas etapas (anos iniciais – do 1º ao 5º ano e anos finais – do 6º ao 9º ano), tem como objetivos a formação básica do cidadão mediante:
Ainda de acordo com os princípios citados e, em conformidade com os Artigos 22 e 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96, são objetivos dessa etapa de escolarização:
I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, das artes, da tecnologia e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores como instrumentos para uma visão crítica do mundo;
IV – o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
